O verdadeira Aecio Neves e seu pupilo Antonio Anastasia do PSDB escondido e blindado por trás da mídia Golpista,e da imprensa censurada mineira e pela mídia convencional que ajuda a esconder a corrupção do PSDB
publicado por aecioneves | Domingo, 28 Junho , 2015, 22:38

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Tucano é mesmo um bicho inimputável.

Inimputável e cínico.

O Ministério Público Federal acusa o ex-governador Aécio Neves de ter desviado R$ 14 bilhões, que deveriam ter ido para a saúde pública do estado, para outros fins.

Enquanto isso, o mesmo Aécio quer pedir o “impeachment” da presidenta Dilma por conta de “pedaladas fiscais” que nada mais são que operações que todos os governos faziam, com objetivo oposto do que Aécio fez em Minas: para não interromper programas sociais.

Ou seja, Aécio pode desviar dinheiro da saúde e continuar impune.

Dilma faz uma operação legal, para não interromper pagamento de assistência social a milhões de brasileiros, e a oposição usa o fato para tentar derrubá-la.

A fiadora desse processo esquizofrênico em que os valores são invertidos, claro, é a mídia. Ela é que mantém e alimenta um exército crescente de lobotomizados e fascistas, que ameaçam apresentadores de TV, blogueiros e políticos que não comem no prato do golpismo midiático-judicial.

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No UOL (que não deu destaque à notícia, claro).

Ação do MP cobra R$ 14 bilhões à saúde devidos por Aécio e Anastasia em MG

Valor deixou de ser investido nos governos de Aécio Neves (à esq.) e Anastasia, diz MP

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça cobrando do governo de Minas Gerais o repasse de R$ 14,2 bilhões para a área de saúde. Segundo a Procuradoria da República em Minas, este é o montante que deixou de ser investido entre 2003 e 2012 nos governos dos tucanos Aécio Neves e Antonio Augusto Anastasia – atualmente senadores – em descumprimento à Emenda Constitucional 29, que obriga aplicação mínima de 12% do orçamento na área.

Os procuradores afirmam na ação que no período de 10 anos ocorreram também manobras contábeis para aparentar o cumprimento da emenda “em total e absurda indiferença ao Estado de Direito”.

Segundo os autores, “R$ 9,5 bilhões deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo governo mineiro, quantia que, em valores atualizados, corresponde a um desfalque de R$ 14,2 bilhões.

A ação diz que os governos tucanos, com o objetivo de inflar dados, incluíram gastos estranhos à saúde para simular o cumprimento da obrigação de investir o mínimo constitucional.

Os procuradores afirmam que foram computados como gastos para cumprir a Emenda 29 “despesas com animais e vegetais”, pois o Estado incluiu na rubrica verbas direcionadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

‘Serviços veterinários’
Conforme a ação, o governo mineiro “chegou ao absurdo de incluir” como se fossem aplicações em saúde serviços veterinários prestados a um canil da Polícia Militar, além de ter colocado na rubrica gastos com aquisição de medicamentos para uso veterinário.

Os governos também lançaram como gastos em saúde investimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Conforme os procuradores, isso não poderia ocorrer, já que a própria empresa informou que os gastos eram feitos com recursos das tarifas pagas pelos consumidores.

“Além disso, a Copasa sequer integra o orçamento fiscal do Estado, pois se trata de uma pessoa jurídica de direito privado”, diz a ação.

O Ministério Público Estadual chegou a ajuizar, em 16 de dezembro de 2010, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Aécio Neves e Maria da Conceição Barros de Rezende, então contadora-geral do Estado, por causa das inclusões de despesas da Copasa no cálculo do mínimo constitucional.

Em grau de recurso, porém, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), determinou a intimação pessoal do então procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, para endossar a ação inicial, caso quisesse – a ação havia sido proposta por promotores, que, na avaliação dos desembargadores não poderiam investigar o governador.

A apuração, no caso, caberia exclusivamente ao procurador-geral, que tem prerrogativa para atuar no caso. Torres, no entanto, se negou a assinar o texto sob a alegação de que não vislumbrava lesão ao patrimônio público.

Os promotores recorreram alegando que Aécio não era mais governador. O tucano já havia deixado o cargo para se candidatar nas eleições de 2010. Mesmo assim, o processo foi extinto.

Em 2014, Torres chegou a participar do governo de Alberto Pinto Coelho (PP), vice de Anastasia que assumiu o governo quando o tucano deixou o cargo para se candidatar a senador, no ano passado. O ex-procurador-geral foi secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Tribunal de Contas

Procurados, Aécio e Anastasia não se posicionaram sobre a ação. Em nota, o PSDB de Minas Gerais afirmou que os cálculos feitos pelos governos tucanos sãos os mesmos adotados pelo governo federal. O texto diz ainda que os cálculos foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

O governo de Fernando Pimentel, que poderá vir a arcar com os investimentos não realizados, conforme prevê a ação do MPF, não se posicionou sobre o assunto. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Do Tijolaço


publicado por aecioneves | Segunda-feira, 28 Julho , 2014, 22:28

Ex-governador declarou repasses para saneamento de recursos que seriam da saúde

A Justiça de Minas manteve o governo do Estado e a Copasa (Companhia de Saneamento) como réus em uma ação que questiona o repasse de R$ 3,3 bilhões para saneamento básico de recursos que deveriam ter sido aplicados na área da saúde entre 2003 e 2008, na gestão do governador Aécio Neves (PSDB).

A decisão, do último dia 17 de junho, é do juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara de Fazenda Estadual de Belo Horizonte. A Copasa afirma não ter recebido os recursos, que constam na prestação de contas de Aécio Neves aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado.


Segundo o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Defesa do Patrimônio do Público Eduardo Nepomuceno, os recursos não poderiam ser considerados como investimento em saúde, área que possui critérios próprios. A Copasa afirma em sua defesa no processo que não recebeu os valores, que no entanto constam na prestação de contas de Aécio Neves enquanto governador de Minas. O lançamento teria ocorrido para atingir investimentos de 12% das receitas em saúde, como previsto pela Constituição Federal.

Na peça processual, o promotor Eduardo Nepomuceno menciona o suposto desvio em três oportunidades: " a ação tem como objeto a hipótese de desvio de recursos públicos com destinação específica" (página 16), "possível desvio de finalidade na utilização dos recursos da saúde" (p.24) e "o desvio de verbas previstas na EC 29 implica em sérios prejuízo para as ações e serviços públicos de saúde" (p.20).
— Questionamos a legalidade do repasse para a Copasa, que não pode ser considerada verba para a saúde. Na ação, o governo do Estado e a Copasa negaram que tivesse havido o repasse, mas na prestação de contas existe essa informação. Ele prestou contas de um recurso inexistente.

Outra ação foi arquivada 

Em fevereiro de 2014, uma segunda ação proposta pela promotora Josely Pontes contra Aécio Neves, para questionar a contradição entre os R$ 3,3 bilhões que aparecem na prestação de contas e a negativa a Copasa em tê-los recebido, foi arquivada pelo Tribunal de Justiça sem análise de mérito. Em junho, o Tribunal manteve o arquivamento.

O juiz Adriano de Mesquita Carneiro considerou que apenas o procurador-geral de Justiça, Carlos Bittencourt, indicado ao cargo pelo então governador Antonio Anastasia (PSDB), poderia abrir investigação contra um ex-governador.

Com a continuidade da ação, a Justiça pode reconhecer que a prestação de contas de Aécio no período continha uma irregularidade de quase R$ 4 bilhões, explica o promotor do Ministério Público.

— O ex-governador pode ser atingido se houver a decisão contrária à prestação de contas, mas seria necessária uma nova ação. O MP pedia a devolução dos valores, mas como os valores não foram repassados, não vai haver devolução. Mas o juiz pode reconhecer que a prestação de contas, aprovada pelo Tribunal de Contas, está errada.

Outro lado 

O Governo de Minas informou que a Advocacia Geral do Estado ainda analisa o pedido de resposta feito pela reportagem do R7 na últilma quarta-feira (23).

Fonte: http://noticias.r7.com/eleicoes-2014/minas-gerais/justica-mantem-minas-como-reu-em-acao-de-uso-indevido-de-r-3-bi-na-gestao-aecio-25072014


publicado por aecioneves | Sábado, 28 Setembro , 2013, 20:58

Após manobra, assessoria de Aécio distribuiu falsa notícia sobre extinção de processo em que o senador é acusado por desvio de R$ 4,3 bilhões

Após o julgamento dos Embargos de Declaração apresentado por Aécio Neves no Agravo que lhe fora desfavorável na Ação Civil Pública que atribuía ao mesmo o desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde durante seu mandato de Governador de Minas, Novojornal passou a buscar sem sucesso o Acórdão da decisão, uma vez que, segundo juristas que presenciaram o julgamento, o noticiado pela imprensa com base nas informações da assessoria de Aécio Neves, não correspondia à verdade.

Só quase trinta dias depois, nossa reportagem teve acesso ao Acórdão e constatou que sem dúvida alguma, Minas Gerais e seus Poderes encontram-se na pior quadra de sua história. É desconcertante constatar que acabou até mesmo o pudor entre a elite, permitindo que os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em julgamento de uma ação que visa apurar o responsável pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde no Estado, transformassem o julgamento em peça de marketing político.

Os desembargadores, após negarem no agravo a extinção do processo o que gerou enorme repercussão na mídia nacional, criaram um factóide jurídico para ser explorado pela assessoria de imprensa do senador Aécio Neves na propagação de uma mentira na tentativa de neutralizar o grande clamor público contra o ato atribuído ao senador quando governador de Minas Gerais.
No dia 25 de Agosto passado, a imprensa nacional divulgou com enorme destaque: “TJMG anula ação contra Aécio na área de saúde”. As diversas matérias informavam que a decisão teria posto fim a um processo em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e que anteriormente já havia negado recurso do pré-candidato tucano à Presidência, senador Aécio Neves, que pedia extinção da ação na qual ele é acusado de improbidade administrativa por não ter aplicado em saúde o mínimo previsto na Constituição de 2003 a 2008, quando governava o Estado.
 Na Ação Civil Pública, Aécio é acusado de ter incluído na prestação de contas do governo de maneira fraudulenta, gastos de mais de R$ 4,3 bilhões como se aplicados em saneamento na Companhia de Saneamento de Minas (Copasa).
Na ação do Ministério Público (MP) é questionado o destino de R$ 4,3 bilhões que teriam sido declarados na lei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado.
Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – tentou explicar na Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que alega, teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.
Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.
Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 bilhões supostamente transferidos para a Copasa em 2009.
A análise pelo MPE das prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alerta com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.
Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.
No pedido de liminar na ação na 5ª Vara da Fazenda Pública, os promotores solicitaram à Justiça que:
“seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”
O MPE requereu às instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa. O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período:
“Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”
As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público por ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.
Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:
“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu”.
“A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada”.
“Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”
Como o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública estadual do TJMG, em setembro de 2012 determinara que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir para proceder ao julgamento e sem qualquer defesa diante das incontestáveis provas dos crimes praticados apresentadas pelo Ministério Público, utilizando-se de uma artimanha considerada “despudorada”, Aécio deixou de lado sua defesa em relação aos crimes que tinha cometido passando a defender a tese de que seria competência exclusiva do Procurador Geral de Justiça o ajuizamento da ação contra Governador do Estado.
A negativa do TJMG ao Agrava que pedia a extinção do processo com base nesta “tese”, que tivera enorme repercussão na mídia nacional, fundamentara-se no fato que na data do ajuizamento da Ação, Aécio Neves já não era mais governador, quem exercia o cargo era seu sucessor Antonio Anastasia.
Segundo fontes do TJMG, após a decisão, capitaneada pelo presidente do tribunal, ardoroso cabo eleitoral de Aécio, procurou-se uma solução que além de retardar o julgamento da Ação Civil Pública criasse um “clima”, favorável para a imagem do Senador.  Sem qualquer fundamentação jurídica sua defesa apresentou os conhecidos “embargos declaratórios”. É necessário que destaque-se, para surpresa da grande maioria de Desembargadores do TJMG, que não concordam com a exposição do tribunal, foi concedido ao mesmo “efeito infringente”, modificando a decisão, sem sequer julgar o mérito da ação.
 Segundo fontes do tribunal isto ocorreu devido à quantidade de provas do desvio de R$ 4,3 bilhões, constantes da Ação Civil Pública. Voltando atrás no que já haviam decidido inclusive em relação ao fato de Aécio quando do ajuizamento da ação já tivera deixado o governo de Minas, os desembargadores aceitaram a tese de que só o Procurador Geral poderia ter proposto a mesma, determinando fosse notificado o Procurador de Justiça, função e cargo de escolha e indicação do Governador Anastasia para pronunciar-se se referendava ou não a ação proposta.
A falta de pudor é tamanha que mesmo antes do Procurador pronunciar-se a assessoria de Aécio Neves noticiou que a ação havia sido extinta. Não existe explicação para certeza da subserviência do Procurador Geral de Justiça ao que interessa o Poder Executivo.
Hoje se sabe que esta decisão teria sido o motivo do “sigilo”, imposto ao acórdão, uma vez que o mesmo não tem qualquer efeito prático a não ser como informado anteriormente, servir de factóide para embasar a falsa notícia de que a Ação Civil Pública havia sido extinta.
 É esperada para os próximos dias a apresentação de um recurso contra esta “engraçada”, decisão pela Procuradoria de Direitos Difusos.
Ao contrário do noticiado, Aécio Neves continua réu na Ação Civil Pública que o acusa de ter desviado R$ 4,3 bilhões de recursos da área de saúde no período que governou Minas Gerais.
Documento que fundamenta a matéria:


 Fonte NOVO JORNAL


publicado por aecioneves | Quinta-feira, 30 Maio , 2013, 20:37

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

No Rogério Correia


publicado por aecioneves | Quinta-feira, 03 Novembro , 2011, 00:59

do Blog Olhos do Sertão
Entendo que a oposição demo-tucana midiática criou uma excelente oportunidade para que o governo Dilma discuta com a sociedade brasileira a importância do SUS.

E principalmente para mostrar quais governos estaduais têm compromisso com a saúde pública. 

reunião do pig SUS contra o Presidente Lula e o SUS
Carta Capital

REMÉDIOS POR JUROS

por Leandro Fortes

Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil.

Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.

Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.

O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.


O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.


Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.

Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.

Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. “Tem muita coisa errada mesmo.”


No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.


Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). “O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes”, registraram os auditores.


Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.



CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. “Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta”, afirma Barros Neto. “Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro.”

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um “retrato do momento” e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. “Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo”, avalia.

Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente “de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público”. Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.


Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. “As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária.” A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.


publicado por aecioneves | Terça-feira, 19 Abril , 2011, 18:50

Aécio Neves mentiu ao país!

A sua habilitação para dirigir foi renovada em 31/05/2010.
Desta forma, a apreensão de sua carteira de motorista não se deu por estar vencida. Foi pela recusa em fazer o teste do bafômetro para medir seu nível de teor alcoólico.

A imprensa ou comeu esta mosca ou quis proteger Aécio,tentando amenizar seu ato irresponsável da recusa no teste.
O que ele teria a esconder?
Registro RENACH: 007315220-30 (Nº CNH Nova – c/ Foto)
N.Prontuário: 23624685-2 (Nº CNH Antiga – s/ Foto)
Formulário RENACH: MG976859424
Nome do Condutor: AECIO NEVES DA CUNHA
Data Impressão: 31/05/2010

Av. João Pinheiro, 417 – Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30130-180
Confira!
Clique emhttps://wwws.detrannet.mg.gov.br/detran/conscnh.asp?IdServico=71 e
Preencha com os dados abaixo
Número da CNH 00731522030
Data de Nascimento 10/03/1960

Tipo de CNH: Nova/Intermediária
 Fonte:http://paranablogs.wordpress.com/2011/04/19/aecio-neves-mentiu-ao-pais-a-sua-habilitacao-para-dirigir-foi-renovada-em-31052010/


publicado por aecioneves | Segunda-feira, 27 Dezembro , 2010, 10:28
Já mostramos que enquanto é inaugurada a Obra bilionária de Aécio Neves e Antonio Anastasia faltam médicos no  Hospital Alberto Cavalcanti agora mais um descaso da Saúde na Santa Casa de Belo Horizonte,onde pacientes dividem espaço com baratas e sujeiras.
Um lugar para cuidar da saúde das pessoas tem mais doenças a oferecer aos pacientes.

Fonte: Portal R7
É assim que o PSDB trata da Saúde com muito descaso, no Estado de São Paulo (também governado pelo PSDB de Serra)chegaram ao cúmulo de Privatizarem leitos hospitalares.
A população não precisa de obras megalomaníacas,e sim de investimentos no social como o Governo Lula/Dilma vem realizando no Brasil,um olhar voltado às pessoas e esse foi o segredo do sucesso do governo dele,teve auto índice de aprovação sem precisar censurar a imprensa ao contrário de Aécio e Anastasia.
Protestem aos Deputados Estaduais,e aos Vereadores de belo Horizonte e exigam mais fiscalização à Secretaria da Saùde e mais Verbas para a Pasta ao invés de megalomania.

publicado por aecioneves | Quarta-feira, 15 Dezembro , 2010, 19:18
Enquanto Aécio Neves e Anastasia  gastaram mais de  1 Bilhão de reais com a obra megalomaníaca que é a Cidade Administrativa está faltando médicos para atender a população no Hospital Alberto Cavalcanti e em vários do Estado.


Fonte:http://noticias.r7.com/videos/pacientes-sofrem-com-a-falta-de-medicos-em-belo-horizonte-mg-/idmedia/2cfff6aef9de83bed112d451b9ba04ea.html , ,pois uma notícia dessa ninguémencontra na Globo ou no Jornal"O Estado de Minas" por razões óbvias.
Por isso cobre dos seus  Deputados Estaduais mais postura desses governantes que só sabem disperdiçar o dinheiro público,pede para eles fiscalizarem os gastos do Governador e pedir mais verbas para Saúde.

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